Objetivo 12: Assegurar padrões sustentáveis de consumo e produção

2015 ficará na história como o ano da definição da Agenda 2030, constituída por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Agenda 2030 é uma agenda alargada e ambiciosa que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (sócio, económico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável têm como  base os progressos e lições aprendidas com os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, estabelecidos entre 2000 e 2015, e são fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo. A Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são a visão comum para a Humanidade, um contrato entre os líderes mundiais e os povos e “uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta”.

 








Neste trabalho, vamos falar do Objetivo 12, que aborda o assegurar padrões sustentáveis de consumo e produção e que se divide nos pontos abaixo:
 
12.1 Meter em prática o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com todos os países a tomar medidas, e os países desenvolvidos assumindo a liderança, tendo em conta o desenvolvimento e as capacidades dos países em desenvolvimento.
 
12.2 Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais.
 
12.3 Até 2030, reduzir para metade o desperdício de alimentos, por pessoa, a nível mundial.
 
12.4 Até 2020, alcançar a gestão saudável dos produtos químicos e todos os resíduos, ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionais acordados, e reduzir a libertação destes para o ar, água e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
 
12.5 Até 2030, reduzir a criação de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reutilização.
 
12.6 Incentivar as empresas, especialmente as de grande dimensão e transnacionais, a abraçar práticas sustentáveis e a integrar informação sobre sustentabilidade nos relatórios de actividade.
 
12.7 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.
 
12.8 Até 2030, garantir que as pessoas, em todos os lugares, tenham informação relevante e ficarem alerta para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida em harmonia com a natureza.
 
12.a Apoiar países em desenvolvimento a fortalecer as suas capacidades científicas e tecnológicas para mudarem para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.
 
12.b Desenvolver e criar ferramentas para monitorizar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos, promove a cultura e os produtos locais.
 
12.c Gerir, da melhor forma, os subsídios ligados aos combustíveis fósseis e promover reorganizações fiscais e a eliminação gradual desses subsídios prejudiciais, caso existam, para refletir os seus impactos ambientais, tendo em conta as necessidades específicas e condições dos países em desenvolvimento e minimizando os possíveis impactos adversos sobre o seu desenvolvimento de uma forma que proteja os pobres e as comunidades afetadas.